O vice-prefeito Antonio Carlos Lima recebeu nesta quarta-feira, 16 de julho, integrantes da Defensoria Pública de
Limeira com o objetivo de estreitar os laços entre as duas instituições. Durante o encontro, foi discutida a criação de um canal permanente de contato para resolver as demandas da população antes que sejam abertas ações judiciais.
A iniciativa de aproximação da Defensoria foi destacada por Lima, que se colocou à disposição para desenvolver um trabalho de cooperação. “As portas da prefeitura estão abertas para que possamos resolver os problemas da população em parceria”, disse.
A defensora pública que coordena a unidade Limeira, Marcelli Penedo Delgado Gomes, apresentou o trabalho da instituição e procurou conhecer as políticas públicas desenvolvidas pela prefeitura nas áreas de saúde, habitação, urbanismo, educação, entre outras.
Lima citou as melhorias na área de saúde, com a vinda dos 51 médicos do Programa Mais Médicos, que estão realizando um trabalho preventivo na cidade. E ainda, mencionou a criação do cadastro único para as vagas nas creches, a construção de mais nove creches - que devem estar funcionando dentro de um ano e meio - e a recente inauguração do Residencial Recanto dos Pássaros, que proporcionou casa própria a 448 pessoas.
A atuação do Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom) também foi lembrada por Lima. “Temos muito orgulho do trabalho desenvolvido pelo Ceprosom no sentido de diminuir a vulnerabilidade social na cidade”, ressaltou.
O grande volume de mandados judiciais de cunho social, impetrado por munícipes, foi observado pelo secretário de Assuntos Jurídicos, Rivanildo Pereira Diniz. Para ele, a “judicialização” dessas demandas poderia ser evitada. “Se firmarmos esse entendimento com a Defensoria e criarmos um sistema de atuação pré-judicial, poderíamos resolver boa parte desses casos”, salientou.
O defensor público Leandro Silvestre Rodrigues e Silva também falou sobre a importância de evitar o ajuizamento de novas ações na justiça. “Precisamos estabelecer um fluxo de trabalho com a prefeitura, para reduzir esses processos”, frisou.
Participaram também da reunião o diretor de Gestão de Pessoas da prefeitura, Adalto Rossetto Pacheco, e os defensores públicos: Leonardo Biagioni de Lima, Douglas S. Nunes e Leonardo dos
Santos Gonzales
Atualmente, a unidade da Defensoria de Limeira conta com sete profissionais, cujo objetivo é oferecer aos cidadãos necessitados orientação jurídica gratuita, bem como atuar na promoção dos direitos humanos e na defesa dos direitos individuais e coletivos.
