Uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de
Limeira visitou na quinta-feira, 3 de julho, a cidade de Extrema, no sul de Minas Gerais, para conhecer o Projeto Conservador das Águas. Trata-se de um trabalho concebido para manter a qualidade dos mananciais da cidade e promover a adequação ambiental das propriedades rurais. A cidade é cortada pelo Rio Jaguari, que é o principal manancial do Sistema Cantareira, responsável pelo abastecimento de cerca de 10 milhões de habitantes na grande
São Paulo.
Iniciado há nove anos, o projeto estabeleceu três metas principais: a recomposição da cobertura vegetal em Áreas de Preservação Permanente (APP), a conservação do solo e a implementação de saneamento rural ambiental. Durante esse período, proporcionou o plantio de mais de 500 mil mudas de espécies nativas da região.
Por ser um município que atua na criação de gado leiteiro foi necessária a construção de cercas para evitar que as mudas fossem destruídas pelos animais. Até o ano passado foram levantadas 187.529 metros de cerca. O projeto financiou, ainda, práticas conservacionistas, como a construção de bacias de infiltração (barraginhas) para melhorar a captação de água. Na área de saneamento, instalou 30 biodigestores, 50 caixas d'água e caçambas para a coleta seletiva.
Pioneirismo
O grande diferencial do projeto é a adoção de um sistema que remunera os agricultores que ajudam na preservação ambiental. Para tanto, o município foi pioneiro no Brasil na aprovação, em 2005, de uma legislação que regulamentou o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O pagamento é feito por hectare e atualmente gira em torno de R$ 220/hectare/ano, sendo que o contrato entre prefeitura e agricultor é de quatro anos, podendo ser renovado. Apenas no ano passado, foram repassados R$ 631.881 aos produtores.
Segundo o secretário de Meio Ambiente de Extrema, Paulo Pereira, do ponto de vista financeiro, o projeto é bom para o produtor, ao garantir uma renda fixa a ele. “Para compensar a perda da área produtiva, damos suporte técnico aos agricultores para que eles possam aumentar a produtividade”. Partindo desse princípio, ele explica que o projeto garante o desenvolvimento sustentável. “A ideia é que o produtor possa desenvolver sua atividade agrária, e ao mesmo tempo, ajudar na preservação do meio ambiente”. Ele ressalta que não há nenhum custo para o produtor, todas as ações são bancadas pelo município e pelos parceiros do programa.
Os primeiros passos
Antes do projeto, a prefeitura elaborou um mapeamento topográfico da região, que incluiu o levantamento de todas a propriedades rurais. A área escolhida para a implementação do projeto priorizou o manancial com a menor cobertura florestal nativa da região, a Microbacia das Posses, que engloba 1.202 hectares.
Após esse trabalho, foi realizado um amplo trabalho de conscientização com os produtores rurais que acabaram aderindo voluntariamente ao “Conservador das Águas”. A medida que o projeto foi avançando, a prefeitura conquistou o apoio de importantes parceiros, entre eles, a fundação SOS Mata Atlântica, responsável por fornecer as mudas de árvores nativas, e a The Nature Conservancy, que dá apoio financeiro ao projeto, tanto nas ações de plantio como na construção de cercas.
Pereira salienta que a parceira com essas entidades garante a manutenção da iniciativa. Atualmente, a prefeitura de Extrema investe 2% do orçamento no programa, o que corresponde a R$ 2,5 milhões por ano. Esse valor corresponde a apenas 20% do custo total do projeto, o restante é patrocinado pelos apoiadores.
Resultados
Na microbacia das Posses, o projeto restaurou 85,1 hectares de mata ciliar e aumentou em 20% a cobertura florestal. De acordo com Pereira, após a recuperação os agricultores relatam o reaparecimento de minas d'água. Mais do que o retorno ambiental, ele destaca a visibilidade que o município vem alcançando dentro e fora do País. Em março de 2013, por exemplo, recebeu o Prêmio Internacional de Dubai de Melhores Práticas para Melhoria das Condições de Vida, promovido pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU/Habitat).
Para o secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Limeira, Alquermes Valvasori, que coordenou a visita a Extrema, o projeto apresenta resultados expressivos porque foi bem estruturado ao longo de nove anos de trabalho. “Em Limeira, estamos organizando as ações para a implantação de um projeto semelhante na bacia do Pinhal, dando enfoque especial às metas do governo municipal. Para isso, contamos com um grupo de técnicos capacitados para criar o sistema de PSA na cidade”, esclareceu.
