O prefeito Paulo Hadich garantiu na quarta-feira, 14 de maio, em Brasília, a ampliação do programa Minha Casa Minha Vida em
Limeira, com mais 1.000 unidades habitacionais. Hadich também participou da 17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Durante o encontro, o prefeito esteve no Ministério das Cidades e foi recebido pela secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães. Na oportunidade, pleiteou mais moradias para Limeira.
De acordo com Hadich, a secretária garantiu a ampliação da cota do município em mais 1.000 unidades habitacionais no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida 2, que está em execução. Atualmente são 843 unidades habitacionais do Recanto dos Pássaros e do bairro Geada.
“A secretária também abriu a possibilidade de ampliação deste número a partir do Minha Casa Minha Vida 3, que será lançado em breve pela presidente Dilma Rousseff”, afirmou.
Conforme o prefeito, o objetivo é expandir a construção de moradias populares na cidade, buscando zerar o déficit habitacional. “Estas negociações visam à ampliação do atendimento habitacional no município e assim o alcance da nossa meta de governo para este setor”, declarou.
MARCHA
Durante a Marcha a Brasília, Hadich participou de discussões sobre o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a revisão do Pacto Federativo, que determina a distribuição de recursos entre União, Estados e municípios, a nova Lei dos Royalties e mudanças na Lei do ISS (Imposto Sobre Serviços) para melhorar a arrecadação municipal.
“A marcha é um movimento que reúne prefeitos de todo o Brasil para pressionar o governo federal no estabelecimento de um novo pacto federativo. Nossa maior demanda é o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios e discutimos ainda questões como a desoneração do IPI, já que os municípios devem ser compensados pelo governo quando é tomada esse tipo de medida”, disse Hadich.
Outra reivindicação dos prefeitos é o aumento da participação nos financiamentos nas áreas de saúde e educação e a simplificação dos procedimentos para contratação de convênios.
A primeira participação do prefeito ocorreu em sabatina com quatro pré-candidatos à Presidência da República: Randolfe Rodrigues, Pastor Everaldo, Eduardo Campos e Aécio Neves. Houve debates sobre a reforma tributária e o Pacto Federativo, com necessidade de redistribuir atribuições.
O prefeito também participou, no Congresso Nacional, de reuniões com bancadas federais com deputados e senadores. Os presidentes das duas Casas, Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros, receberam os prefeitos na rampa do Congresso. Alves se comprometeu em realizar até junho a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta em 2% o repasse do Fundo de Participação dos Municípios e instalou uma comissão especial para analisar o projeto
O aumento do FPM é um dos itens prioritários do movimento, especialmente em decorrência da redução dos repasses e do aumento de atribuições transferidas às administrações municipais.
