O Pelotão Ambiental da Guarda Civil Municipal flagrou nesta última sexta-feira, 11 de abril, 120 porcos criados de forma irregular em sítio no Condomínio São Miguel, bairro dos Frades. O responsável foi notificado para retirar os animais em um mês do local e deverá responder por crime ambiental, já que houve desmatamento e um córrego nas proximidades estaria sendo contaminado por chorume.
Segundo o GCM Ângelo, que atendeu a ocorrência com os guardas civis municipais Corrêa e Latorre, uma denúncia apontava a criação irregular dos animais na propriedade. Os agentes foram verificar e constataram que os porcos eram mantidos em desacordo com a legislação.
“Ele não tinha autorização dos órgãos competentes para a criação dos animais, que seriam abatidos e comercializados. Também houve o desmatamento de uma área verde e o chorume estava sendo dirigido para um córrego”, afirmou Ângelo.
A Polícia Técnico Científica foi acionada a comparecer no sítio e o responsável pela criação foi notificado a regularizar a situação em um mês. Mesmo assim, como teria ocorrido danos ao meio ambiente, poderá responder pelos delitos previstos nos artigos 38-A (destruir vegetação) e 54 (causar poluição) da Lei de Crimes Ambientais.
O caso foi o segundo em menos de 24 horas. Na quinta-feira, 10 de abril, os GCMs encontraram em área no bairro Gustavo Piccinini cerca de 50 animais, entre suínos, equinos e aves, também criados de forma ilegal. Um abatedouro irregular foi localizado nas proximidades. Na casa do suspeito, foram apreendidos dois pássaros silvestres e uma espingarda de pressão.
