A Prefeitura de
Limeira manteve as propostas de melhorias ao funcionalismo em nova reunião da Mesa de Negociação Permanente realizada hoje, 25 de março, com representantes da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de
São Paulo), do Sindsel (Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira) e do SindeGuarda (Sindicato dos Servidores da Guarda Civil Municipal).
Segundo o secretário da Administração, Tercio Garcia, a prefeitura vem mantendo a coerência visando à valorização do servidor, já que não pode colocar em risco o serviço público ultrapassando os índices determinados por lei.
A Administração Pública gasta, por ano, R$ 274 milhões em despesas com pessoal. Sem o reajuste da inflação, por conta de alguns ganhos, a projeção do valor para este ano é de R$ 302 milhões. Com a aplicação do índice inflacionário do período, o impacto na folha seria de 15%, o que aproxima essa nova despesa do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para conter gastos com folha de pagamento.
“A nossa finalidade é prestar o serviço público de forma adequada. Caso ultrapasse os limites, ficaríamos sem ferramentas para executar esses serviços, engessando toda a máquina”, afirmou. Como exemplo, Garcia disse que a construção de novas creches, com contratação de profissionais, ficaria ameaçada.
“No ano passado foram quase 12% de aumento. Seria irresponsabilidade nossa conceder um índice acima da reposição da inflação”, declarou o secretário.
A prefeitura oferece a reposição integral da inflação aos servidores, além de reajustar o piso salarial da categoria em 15% e discutir o plano de carreira em conjunto com a nova tabela. Também propõe reajuste de 20% no vale-alimentação, elevando o valor a R$ 232,10 para os funcionários sem falta, e a R$ 201,12 para quem registra ausência. A partir de janeiro de 2015, esse benefício seria estendido aos servidores que recebem até duas vezes e meia o piso.
Outra proposta é a redução de jornada para monitores e estimuladores pedagógicos, a ser definida após relatório de uma comissão de avaliação de impactos e distinção de cargos que terá um prazo de trabalho de seis meses.
Para os professores, a ideia é corrigir imediatamente as distorções no pagamento do auxílio transporte aos diretores e nomear uma comissão de estudo sobre a incorporação do bônus e melhoria da qualidade do ensino.
A prefeitura busca ainda a isonomia salarial dos enfermeiros do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
A Mesa de Negociação Permanente voltará a se reunir na terça-feira.
