A defesa dos direitos do consumidor vem ganhando mais força em
Limeira. Nos dois primeiros meses deste ano já foram realizados 1.813 atendimentos, um aumento de 755% em relação ao mesmo período de 2013, quando 212 cidadãos foram atendidos. Durante todo o ano passado, o Procon recebeu 5.987 pedidos, uma média de 500 atendimentos mensais. Essa é uma conquista que o consumidor limeirense pode comemorar neste sábado, 15 de março, Dia Mundial da Defesa do Consumidor.
Para a coordenadora do órgão em Limeira, Priscila Rime, esses dados são reflexo da ampliação do número de servidores, que passou de quatro para seis técnicos. Outro fator apontado pela coordenadora é a mudança de local, para o Pátio Office, anexo ao Pátio Limeira Shopping. O novo espaço é mais amplo e oferece mais comodidade aos visitantes, como estacionamento. Além disso, Priscila conta que o trabalho do Procon Limeira tem se direcionado para a aproximação junto à população. “Temos realizado ações que proporcionem maior visibilidade ao órgão, como palestras, visita ao Cras, e distribuição de cartilhas”.
A meta é que mais melhorias ocorram este ano. Com a inclusão de Limeira no Ranking Online Estadual, ocorrida no início deste mês, os consumidores passam a contar com uma importante ferramenta de consulta de fornecedores, o que possibilita a escolha daquele que mais respeita seus diretos. Outra ação é a capacitação dos funcionários. Atualmente, eles participam de cursos oferecidos pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), em ambiente virtual do Ministério da Justiça, que abrangem os temas Planos de Saúde e Relações de Consumo, Capacitação e Direito do Consumidor, e Telefonia: Direitos dos Usuários. Priscila ressalta que o Procon Limeira busca sempre se atualizar, a fim de ter mais informações para prestar um serviço de qualidade.
A coordenadora defende que o órgão é uma força atuante para a defesa dos direitos do consumidor. “A imagem do Procon é acessível para o consumidor, além de ser um órgão que conquistou grande credibilidade”, afirma. O Procon atua tanto com orientações quanto com intermediação de relações de consumo, visando solucionar conflitos e garantir transparência e harmonia nessas relações. Os assuntos mais demandados são relacionados a produtos, serviços essenciais e privados, e assuntos financeiros.
Dos atendimentos realizados em 2013, foram geradas mais de mil notificações formais. Deste total, 42,15% resultaram em acordos favoráveis ao consumidor. Quase 30% dos casos foram solucionados na primeira fase do processo, que consiste no envio de uma Carta de Informações Preliminares (CIP) ao fornecedor. A segunda fase envolve uma audiência conciliatória. Esse processo contribui para a redução de demandas judiciais que, geralmente, têm duração superior.
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
De acordo com informações do Portal do Consumidor (portaldoconsumidor.gov.br), o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado, pela primeira vez, em 15 de março de 1983. A data foi escolhida em razão do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy, que salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido.
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991. Sua necessidade nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no País, que começou com a vigência da Lei Delegada nº 4, de 1962, e se fortaleceu em 1976, com a criação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de
São Paulo. Isso serviu de incentivo e modelo para a criação dos demais Procons do País.
