Em seu primeiro ano de funcionamento, o Núcleo Especial Criminal (Necrim) de
Limeira, fruto de uma parceria entre o ISCA Faculdades e a Polícia Civil, conseguiu a conciliação entre as partes envolvidas em 96% dos casos em que atuou. Delegado-coordenador do órgão, Siddhartha Carneiro Leão avalia como extremamente positivo esse resultado.
Atendendo desde 4 de março de 2013, o núcleo recebeu, até o final do mês passado, 2.290 RDOs (Registros Digitais de Ocorrências). Em fevereiro deste ano, foram enviados para o Necrim 245 RDOs, o recorde desde a inauguração. Nesse mês, em 98,64% dos casos, foi alcançada a conciliação entre as partes. De acordo com Siddhartha, os casos resolvidos pelo núcleo geram dois grandes pontos positivos: ajudam a desafogar o sistema judiciário e impedem que casos menores prossigam para consequências graves.
“Uma ameaça entre vizinhos, por exemplo, se não for resolvida, pode acabar num homicídio”, esclarece. O Necrim recebe os casos classificados como de menor potencial ofensivo, aqueles cuja pena, se houvesse uma punição, não ultrapassaria dois anos de detenção. Do total encaminhado para o núcleo, 50% correspondem a acidentes de trânsito que resultam em lesões corporais, buscando-se também uma conciliação quanto ao ressarcimento dos danos causados nos veículos envolvidos.
Os outros casos mais frequentes dizem respeito a crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria. Depois aparecem as lesões corporais leves e crimes de dano ou de ameaça. “Em todos eles, buscamos um acordo conciliatório, assim os casos não são judicializados e têm uma resolução mais rápida”, explica Siddhartha.
Atualmente, fazem estágio no Necrim cinco alunos do curso de Direito do ISCA Faculdades. Eles atuam principalmente na pré-audiência, em tarefas como a elaboração das notificações e o contato com as partes envolvidas. “Em alguns casos, eles também trabalham diretamente junto comigo na conciliação”, conta Siddhartha. “São ótimos estagiários, com conhecimento e muita dedicação”.
O delegado vê a parceria com o ISCA Faculdades como fundamental para a manutenção do Necrim. “Essa parceria foi a responsável por viabilizar o Necrim, já que a Polícia Civil não teria como fornecer todos os funcionários necessários para seu funcionamento”.
O Necrim funciona no 2º piso do edifício Pátio Office, com entrada pelo Pátio Limeira Shopping, das 8 às 17 horas.
