A Comissão de Moradores do Jd. Odécio Degan reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 6 de dezembro, com o prefeito Paulo Hadich e o secretário municipal da Habitação, Alex Rosa, que apresentaram a Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental (DCUA) do bairro, emitida pelo governo do Estado de
São Paulo, através do Programa de Regularização Cidade Legal.
O documento, assinado pelo secretário executivo Gabriel Veiga, da Secretaria Executiva do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais Cidade Legal, atesta que o projeto de regularização do Núcleo Habitacional Jd. Residencial Odécio Degan, com 434 lotes habitacionais, está em conformidade com o Programa Cidade Legal. Acompanharam a reunião o secretário municipal de Comunicações, Marcos Paulino; a presidente do Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom), Ana Maria Sampaio, e a diretora da autarquia, Renata Chiari, além de funcionários da Secretaria de Habitação.
Segundo Alex Rosa, esse documento permite dar entrada no cartório solicitando a emissão da matrícula de cada lote. “Consta no cartório hoje uma matrícula da gleba total do bairro, e esse documento possibilitará a divisão dessa gleba em lotes com matrículas individuais”, explicou o secretário. Já o prefeito lembrou o Projeto Este Bairro é Meu, implantado no Odécio Degan no início deste ano. “Com esse projeto, devolvemos o bairro para os moradores”. Para Hadich, o êxito do trabalho só é possível quando a população abraça o projeto.
Ana Maria, presidente do Ceprosom, avalia que as crianças estão se acostumando a participar das atividades desenvolvidas no centro comunitário do bairro após o Este Bairro é Meu. “Estamos no caminho certo junto com os moradores”. Hadich parabenizou toda a equipe da Secretaria da Habitação pelo trabalho realizado e as lideranças pelas lutas em prol do bairro. “A equipe da Secretaria de Habitação trabalhou muito para que este documento se tornasse realidade. Foram muitas idas e vindas de
Limeira a São Paulo e esperamos que, até o final deste governo, não tenhamos casas a regularizar”.
Joaquim Francisco Pessoa, de 73 anos, é um dos primeiros moradores do bairro. Quando chegou ao Odécio Degan com a família, há mais de 25 anos, o bairro não contava com rede de água e esgoto. “Melhorou muito desde que fui morar no Degan”, disse. O presidente da comissão, Jovino Donizete Moraes, afirmou sentir-se muito honrado e orgulhoso em receber o documento das mãos do prefeito. “A sensação é de dever cumprido. Nos sentimos lisonjeados pelo atual governo nos acolher e não virar as costas para nós. Sem a parceria da Prefeitura, o bairro fica à deriva”. Segundo Moraes, a comissão está recrutando voluntários para a criação da associação do bairro, dando continuidade às ações e conquistas.
O vice-presidente da comissão, Paulo Roberto dos
Santos, recordou que, quando chegou ao bairro, há 25 anos, não havia asfalto e as casas possuíam apenas um cômodo e um banheiro. “Era uma embrião que fomos ampliando. Hoje, estamos bem e moramos com dignidade. Essa escritura é muito importante para nos tornarmos donos da casa”, comemorou.
Alex Rosa adiantou que a pasta vem pleiteando junto ao governo federal recurso para reforma das casas do bairro que se encontram em situação precária, e que a Vila Dignidade, destinada a idosos no Pq. Nossa Senhora das Dores, será inaugurada ainda neste ano.
