Representantes do Executivo limeirense participaram nesta quarta-feira, dia 27, do 11º Encontro Paulista sobre Gestão Documental e Acesso à Informação: A Lei de Acesso à Informação nos Municípios, realizado em Araraquara. O evento foi promovido pelo Arquivo Público do Estado de
São Paulo, em parceria com a Prefeitura e a Câmara Municipal de Araraquara.
“Em
Limeira, estamos adiantados nos trabalhos para a efetivação da LAI. A cidade é considerada polo regional dentro do Conglomerado Urbano de
Piracicaba. Inclusive fizemos uma parceria com a Corregedoria Geral da União (CGU) e trouxemos para Limeira uma capacitação do projeto Brasil Transparente, no qual tivemos a participação de aproximadamente 15 municípios da região”, ressaltou o coordenador do Comitê Provisório da LAI, João Batista Leonardi, que participou do evento, juntamente com o superintendente de Pesquisa e Estatística da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, Rafael Martinati, e do assessor de Gabinete João Geraldo Lopes Gonçalves.
O encontro foi direcionado aos gestores das prefeituras com o objetivo de fornecer fundamentos legais e técnicos que orientem os órgãos municipais na criação de arquivos públicos, que são fundamentais na implantação de políticas de gestão documental e na regulamentação da LAI. Participaram cerca de 300 representantes das regiões administrativas de Barretos, Bauru,
Campinas, Central (São Carlos e Araraquara), Franca, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. As palestras foram feitas por diretores do Departamento Jurídico da Corregedoria Geral da Administração, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e técnicos do Arquivo Público de São Paulo.
