A tarifa de água e esgoto de
Santa Gertrudes passará por reajuste anual previsto no contrato de concessão do serviço de saneamento, firmado entre a Prefeitura do município e a concessionária Foz do Brasil. A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de
São Paulo (Arsesp) aprovou o percentual de 9,09% e publicou a deliberação 372 no Diário Oficial do Estado de São Paulo, na edição de 31 de outubro.
Esse reajuste considera o período de março a novembro de 2011, não contemplado no reajuste anterior ocorrido em novembro de 2011, mais a variação inflacionária referente aos últimos doze meses. Com isso, Tarifa de Referência (TR) passará dos R$ 2,10 atuais para R$ 2,29.
De acordo com entendimentos entre a concessionária e o Poder Concedente, devidamente aprovados pela Arsesp, serão mantidos para o próximo exercício tarifário tanto o desconto de 20% sobre o valor da TR, quanto o percentual de 80% para as tarifas de esgoto.
Com o reajuste, a tarifa mínima residencial de água e esgoto de 10 metros cúbicos passará dos atuais R$ 15,10 para R$ 16,50. O novo valor será aplicado nas faturas emitidas a partir de 1º de janeiro de 2013. Mais informações no site da Arsesp www.arsesp.sp.gov.br.
Nova faixa refletirá em desconto na tarifa
O primeiro aditivo do contrato de concessão foi assinado na quarta-feira, 12 de dezembro, entre a Prefeitura de Santa Gertrudes e a Foz do Brasil. As alterações foram analisadas e aprovadas pela Arsesp e entre elas está a criação de uma nova faixa de consumo nas tarifas de água de esgoto de Santa Gertrudes.
A faixa que antes era de 16 a 25 metros cúbicos será dividida em duas, de 16 a 20 e de 21 a 25. O grande benefício da mudança para a população será a diminuição no valor da tarifa, principalmente na faixa de 16 a 20, que contará com um desconto de cerca de 20% em comparação ao aplicado anteriormente.
Outro benefício incluso no aditivo é a ampliação do atendimento da categoria Tarifa Residencial Social. Até então, o número máximo de famílias atendidas era de 32, com a alteração poderão ser beneficiadas até 2% do número de ligações de água do município, o que representa aproximadamente 150 famílias que poderão ser beneficiadas com a Tarifa Social, caso atendam aos critérios sociais estabelecidos pela Prefeitura Municipal.
O coordenador geral da Foz do Brasil unidade Santa Gertrudes, Rogério Lima, explica que a Tarifa Social é subsidiada pela concessionária e tem papel importante na inclusão social de famílias de baixa renda. Para mais informações sobre o benefício e avaliação dos critérios sociais os interessados devem procurar o Fundo Social de Solidariedade do Município, na Rua Um, nº 868, Centro.
