A Secretaria de Planejamento e Urbanismo registra alto índice de análise e devolução de projetos protocolados de forma incompleta. Por outro lado, profissionais do mercado apontam a necessidade de adequações em procedimentos adotados há anos na Prefeitura de Limeira. Para otimizar o atendimento, o secretário de Planejamento e Urbanismo, Felipe Penedo, determinou uma série de medidas. A primeira delas foi estabelecer reuniões permanentes entre funcionários da secretaria com arquitetos e engenheiros que atuam em Limeira. As reuniões são mensais. Quatro já foram realizadas desde fevereiro.
Desses encontros, saiu a necessidade de reestruturação do Departamento de Cadastro e Obras Particulares para melhor atendimento dos profissionais. Novos procedimentos foram implantados, como a restrição do atendimento técnico a profissionais das áreas de arquitetura e engenharia, visando uma melhor qualidade e otimização do tempo de atendimento. Após as primeiras reuniões, a Secretaria de Planejamento e Urbanismo criou salas para atendimento. Elas contam com mapas e legislação impressos para consultas. "É uma forma de melhor atender e esclarecer os profissionais que nos procuram a respeito da legislação", explica Penedo.
Desde 15 de abril, os profissionais que chegam na Secretaria de Planejamento e Urbanismo têm atendimento diferenciado. Foram definidos horários e normas para o atendimento do plantão para sanar dúvidas gerais sobre legislação. Também foram definidas normas para o atendimento de dúvidas relacionadas aos processos analisados. Agora, horários podem ser agendados com o profissional responsável pela análise na Prefeitura.
Das reuniões com os profissionais do mercado, surgiu a ideia de se criar um check-list para verificação dos itens de exigências das leis para facilitar a elaboração do projeto, diminuindo assim o número de comunicados para adequações. A listagem foi criada e apresentada aos profissionais em 16 de maio. Outra preocupação da Secretaria de Planejamento e Urbanismo foi a capacitação dos funcionários para as funções em que atuam. Reuniões periódicas foram estabelecidas entre os profissionais da análise para estudo e discussões da legislação visando a padronização do trabalho.
Para os engenheiros e arquitetos, as mudanças já podem ser vistas no comunicado que indica alterações necessárias nos projetos que apresentam. Agora, a Secretaria de Planejamento informa os artigos e itens referentes às normas e legislações para facilitar a compreensão para o requerente.
