Limeira contará com uma nova ferramenta para impulsionar o desenvolvimento econômico e social: o Programa Banco de Fomento Municipal. Aprovado pela Câmara Municipal, o projeto deve ser sancionado pelo prefeito Murilo Félix nos próximos dias e foi criado para ampliar o acesso ao crédito, apoiar o agronegócio, estimular o empreendedorismo e oferecer alternativas de financiamento para trabalhadores informais (como motoboys), servidores públicos e famílias de baixa renda.
A proposta nasceu de uma das metas previstas no programa de governo e busca responder a uma demanda recorrente de pequenos produtores, comerciantes e profissionais autônomos que encontram barreiras no sistema bancário tradicional. Com linhas de crédito e microcrédito orientado, o Banco de Fomento vai atuar não apenas como financiador, mas também como promotor de inclusão e educação financeira.
“Profissionais informais, como os entregadores de aplicativo, terão a oportunidade de acessar empréstimos com juros reduzidos para, por exemplo, consertar suas motocicletas ou obter a carteira de habilitação. Nosso objetivo é apoiar o empreendedorismo, ampliar o acesso ao crédito e impulsionar o desenvolvimento de Limeira”, afirmou o prefeito Murilo Félix.
Apoio a diversos setores
O Banco de Fomento terá diferentes frentes de atuação. No agronegócio, o programa vai atender produtores de pequeno, médio e grande porte, com crédito voltado para ampliação, modernização e sustentabilidade das atividades agrícolas e pecuárias.
Para os microempreendedores e empresários individuais, haverá linhas para capital de giro, investimentos e expansão dos
negócios. Já os trabalhadores informais e autônomos, muitas vezes excluídos do sistema de crédito, terão acesso a recursos produtivos. Entre os públicos beneficiados estão motofretistas, mototaxistas, diaristas, motoristas de aplicativo e vendedores ambulantes.
O programa também prevê crédito habitacional, destinado à aquisição, reforma, construção ou regularização de moradias de famílias de baixa renda, além de uma linha específica de consignado para servidores públicos municipais ativos e inativos, com possibilidade de desconto em folha de pagamento.
Fundo Solidário
Para dar sustentação financeira ao programa, foi instituído o Fundo Solidário do Banco de Fomento de Limeira (FSB-Limeira), vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda. Ele será abastecido por dotações orçamentárias próprias do município, recursos de convênios e parcerias com União, Estado ou iniciativa privada, doações e rendimentos das operações de crédito.
De acordo com a proposta aprovada, o Executivo poderá abrir crédito adicional especial de até R$ 700 mil para estruturar o programa, valor que poderá ser ampliado conforme a execução orçamentária.
Estrutura e gestão
A gestão ficará a cargo de um Comitê Gestor formado por quatro membros: o secretário de Fazenda, um representante da Secretaria de Habitação, um da Secretaria de Agronegócios e Áreas Rurais e um da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Também está prevista a contratação de um parceiro financeiro, por meio de licitação, para operacionalizar as linhas de crédito.
O atendimento ao público será realizado em local próprio, preferencialmente na região central da cidade, facilitando o acesso dos beneficiários.
