No Brasil, muitas pessoas se perguntam o que acontece com as dívidas após cinco anos. O nome realmente fica limpo automaticamente? A dívida desaparece? Para entender melhor esse processo, é importante saber como funciona a prescrição das dívidas e os impactos disso no histórico financeiro.
A prescrição de uma dívida ocorre quando o credor perde o direito de cobrá-la judicialmente após um determinado período. No caso de dívidas comuns, esse prazo é de cinco anos, contados a partir da data de vencimento. Isso significa que, depois desse período, a dívida não pode mais ser cobrada na Justiça.
Mesmo que a cobrança judicial não seja mais possível, a dívida ainda existe. O credor pode continuar tentando negociar o pagamento de forma extrajudicial, por meio de acordos diretos com o devedor.
Após cinco anos, o nome do consumidor sai dos cadastros de inadimplentes, como Serasa e SPC, eliminando a restrição de crédito. Isso facilita o acesso a financiamentos e cartões. Mas vale lembrar que, se houver outras dívidas não prescritas, o nome pode continuar negativado até que essas pendências sejam regularizadas.
Muitas pessoas acreditam que, depois de cinco anos, a dívida simplesmente deixa de existir. Isso não é verdade. O que acontece é que o credor perde o direito de cobrar judicialmente, mas a dívida continua registrada nos sistemas internos da empresa. Ou seja, o débito pode ser lembrado em futuras tentativas de compra ou solicitação de crédito.
Por isso, mesmo após a prescrição, algumas empresas podem se recusar a conceder crédito para quem tem um histórico de inadimplência, mesmo que o nome já não esteja negativado.
Diferentes prazos para diferentes tipos de dívidas
Nem todas as dívidas prescrevem em cinco anos. Algumas possuem prazos menores ou maiores, dependendo da natureza do débito. Por exemplo:
- Dívidas trabalhistas prescrevem em dois anos.
- Aluguéis têm prazo de prescrição de três anos.
- Títulos executivos, como cheques e notas promissórias, podem ter prazos variados.
Há situações em que a prescrição pode ser interrompida, reiniciando a contagem do prazo. Isso acontece, por exemplo, quando o credor entra com uma ação judicial antes do prazo vencer ou quando o próprio devedor reconhece a dívida e faz um pagamento parcial. Nesses casos, o período de cinco anos começa a ser contado novamente.
Estar com o
nome sujo pode dificultar a obtenção de crédito, já que os bancos e as financeiras costumam avaliar o histórico do consumidor antes de conceder empréstimos e financiamentos. Quando uma dívida completa cinco anos, o nome do consumidor é retirado dos cadastros de inadimplentes, o que pode ajudar a melhorar a imagem financeira.
No entanto, algumas instituições financeiras podem continuar considerando o histórico de dívidas antigas na análise de crédito, mesmo sem restrições formais nos órgãos de proteção ao crédito.
Manter um bom planejamento financeiro e evitar dívidas de longo prazo continuam sendo as melhores formas de assegurar acesso ao crédito e de garantir a saúde financeira em dia.