Este site utiliza cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência, de acordo com as nossas Políticas de Privacidade e ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

BUSCAR MATÉRIAS
BUSCAR MATÉRIAS
 Prefeitura determina fechamento de depósito irregular de reciclagem - Portal Cordero Virtual

Prefeitura determina fechamento de depósito irregular de reciclagem

A determinação para fechamento foi emitida com base na Lei 4.578/2010

16/07/2021 18:20:02
Prefeitura determina fechamento de depósito irregular de reciclagem
Prefeitura determina fechamento de depósito irregular de reciclagem
A Prefeitura de Limeira realizou na manhã dessa última quarta-feira (14) uma operação de limpeza compulsória em um imóvel no Jd. Benedita Arruda. O local era usado irregularmente para armazenar, triturar e revender grandes quantidades de material reciclado e já havia recebido diversas notificações e autuações. Em razão das irregularidades, a Secretaria de Fazenda notificou o proprietário para o encerramento imediato das atividades.

A ação envolveu agentes da Divisão de Vigilância de Zoonoses, Divisão de Vigilância Sanitária (Visa), Obras e Serviços Públicos, Meio Ambiente e Agricultura, Fazenda, além de apoio da Guarda Civil Municipal (GCM). Devido ao acúmulo de materiais, a prefeitura usou um trator para fazer a remoção dos recicláveis e colocá-los em caminhões. Foram necessárias oito viagens para transportar os inservíveis. 

Segundo fiscais da prefeitura que acompanharam os trabalhos, o estabelecimento não tinha alvará de funcionamento e localizava-se em área não permitida pela lei de zoneamento. A determinação para fechamento foi emitida com base na Lei 4.578/2010. Caso o proprietário do estabelecimento descumpra a notificação, estará sujeito a multa de 30 Ufesps – o equivalente a R$ 872,70. A multa será aplicada em dobro, a cada reincidência.

A gerente da Divisão de Zoonoses, Pedrina Aparecida Rodrigues Costa, apontou outros problemas relacionados à atividade. A maior parte dos recicláveis ficava em área descoberta, facilitando a formação de criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. “Na inspeção de hoje não encontramos larvas do mosquito, porém nas visitas anteriores já constatamos essa situação, o que gerou notificações e autos de infração”, frisou. 

Pedrina informou, ainda, que o responsável pelo negócio vinha descumprindo sistematicamente as orientações para manutenção correta do local. Pelo risco à saúde pública, o dono do estabelecimento será autuado, mais uma vez, pela Visa. O valor da multa será arbitrado posteriormente. Já em relação aos riscos ambientais, ele também será notificado pela Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura (Lei 650/2012).

Denúncias dessa natureza podem ser encaminhadas à plataforma 156.
Prefeitura determina fechamento de depósito irregular de reciclagem
Prefeitura determina fechamento de depósito irregular de reciclagem
Prefeitura determina fechamento de depósito irregular de reciclagem
Prefeitura determina fechamento de depósito irregular de reciclagem
Prefeitura determina fechamento de depósito irregular de reciclagem

Foto(s): Adilson Silveira
Fonte: Secretaria de Comunicação Social de Limeira
ÚLTIMAS NOTÍCIAS


2001-2025 - Portal Cordero Virtual