Limeira: “Quando uma mãe chega à escola que está bem cuidada como a nossa, a gente se sente mais feliz e segura para deixar nossos filhos”, diz a confeiteira Ivete Ferreira dos Santos Alves, 53, mãe de Maria Eduarda, a Duda de oito anos, que é aluna da Emeief (Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental) Professora Cassiana Maria Soares Lenci, no Cecap.
A escola passou por diversas melhorias que vão desde a pintura de paredes internas à colocação de calhas em diversos locais, o que acabou com alguns pontos de acúmulo de água, como no corredor de acesso ao pátio e no refeitório. Ainda passaram por melhorias a quadra poliesportiva e o parque com brinquedos de madeira, que atende os estudantes do ensino fundamental.
Os recursos para as melhorias vem da Lei Municipal nº 5308/2014 que instituiu o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDEM), que descentraliza compras e contratações de serviços para pequenos reparos. Por meio de convênio entre a Prefeitura e as APMs (Associação de Pais e Mestres), as unidades escolares têm autonomia para definir as prioridades e as ações que vão contribuir para melhorar o ambiente para seus alunos.
O PDDEM está alinhado à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que propõe em seu artigo 15 'a progressiva autonomia financeira das escolas'. “Por meio do PDDEM se tem uma ferramenta importante para garantir que as escolas possam dar respostas rápidas às demandas urgentes das unidades”, explica Adriana Ijano Mota, secretária municipal de Educação de Limeira.
Na Emeief Professora Cassiana esses recursos foram fundamentais para ações que transformaram o ambiente em um lugar acolhedor. “Todas as benfeitorias dessa escola foram feitas com esses recursos e não foram poucas: a rede elétrica, hidráulica, troca de extintores, pintura de paredes internas e de portões, colocação de calhas e recuperação dos brinquedos dos parques”, explica a diretora Aparecida Albino Lencioni, que está há dois anos na gestão da instituição.
A diretora disse que se a escola não for segura, atraente e acolhedora “não se consegue manter o aluno”, por isso ela investe os recursos do PDDEM para que a criança se sinta bem e esteja segura. A escola atende 380 crianças de 4 a 11 anos na Educação Infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental.
Mãe de aluna, Aparecida Ferreira de Oliveira, 46, a Cidinha, participa ativamente da APM da escola, onde estudam sua filha de 6 anos e seu neto de cinco. Ela afirma que a arrecadação da APM é irrisória, porque muitos pais não têm condições de ajudar e outros acreditam na participação. “Eu sempre participo das reuniões para se discutirem as reformas e depois para se prestar contas. A escola está muito melhor. Aqui você entra e dá gosto de ver, as carteiras estão todas certinhas, a escola pintada, o parque e a quadra estão lindos”, diz Aparecida.
Ivete e Cidinha participam da vida da escola há mais de dez anos e acompanharam a evolução nos últimos 24 meses, o que segundo a diretora, foi resultado da flexibilidade promovida pelo PDDEM.
A autonomia também beneficiou o Centro Infantil Professora Aldelena Baraldi Fonseca Santos, do Jardim Lagoa Nova, que atende 300 crianças de zero a quatro anos da educação infantil. A escola recebeu R$ 49 mil, divididos em 12 parcelas para melhorias e pequenas manutenções no prédio.
A diretora Paula Furine Stolfi e a vice-diretora Ana Cristina de Gaspari Pinheiro consultam os professores, funcionários e pais de alunos para definir as prioridades. “Fazemos uma pesquisa com os funcionários para saber o que deve ser feito com o PDDEM, porque eles conhecem melhor as dificuldades da escola”, diz a diretora.
Para a professora Elisângela Brambilla Calderaro, a colaboração dos funcionários na definição das prioridades de investimentos é positiva, porque são atendidas demandas que afetam o funcionamento da escola.
Os recursos foram aplicados em ações simples, como corte de mato, até manutenções mais complexas, como na troca do piso da cozinha dos funcionários, na recuperação dos brinquedos de madeira, na dedetização do prédio, troca dos extintores, implantação de uma parede de pintura, melhorias na lixeira da escola, manutenção de todas as descargas, troca do piso do berçário, de telhas do pátio e instalação de fechadura eletrônica no portão de entrada.
Os pais dos alunos participam das decisões por meio do Conselho da Escola, além de receberem a prestação de contas de cada uma das compras e contratações. “Eu não tenho o que reclamar da área física da escola porque está tudo certinho e bem conservado”, diz Aline Cristina da Silva Morais, mãe do aluno Vítor de dois anos, enfermeira e membro do Conselho da Escola.
Ela afirma que a escola oferece ambiente agradável e limpo, além de estar bem conservada. “Estou supersatisfeita é tudo bem cuidado e a rotina é interessante, tanto do ponto de vista da alimentação quanto das atividades oferecidas. Tenho amigas que têm filhos em escolas particulares que não oferecem toda essa estrutura e qualidade”, diz Aline.
Autonomia
O PDDEM aumentou a autonomia de diretores, mas também exigiu que os processos de contratação seguissem regras bem claras e rígidas, o que não impediu à adesão ao programa. “Tenho assistido o excelente uso dos recursos pelos gestores da Rede Municipal de Ensino, com prestação de contas sérias e responsáveis”, declara a secretária de Educação.
