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Ficha Suja; Consciência Limpa

14/06/2018 14:52:00
Dia dos namorados, muitas pessoas com sentimentos bons e um projeto de lei louvável foi derrubado na câmara municipal da cidade.

Falo da  emenda 01 no projeto de lei complementar 09/2018, que queria incluir um artigo na lei da reforma administrativa, feita em 2017 pelo atual governo, para proibir a contratação de pessoas para cargos comissionados que possuíssem condenação criminal em segundo grau e condenação por improbidade.

Antes de mais nada, é importante frisar que desde a edição da Lei Federal 135/2010, mais conhecida com a "Lei da Ficha Limpa", ampliou-se os casos de inelegibilidade, proibindo que pessoas condenadas por instâncias superiores ou com contas rejeitadas ocupem cargos políticos.

Desde então, houve um reforço da consciência nacional para que, como condição para o exercício de cargos ou funções relacionadas ao Poder Público, seria desejável uma vida pregressa sem máculas, marcada pela idoneidade, probidade e moralidade, especialmente para que o trato com a máquina pública siga e obedeça tais princípios.

Nesse cenário, marcado por essa consciência cada vez mais crítica, o poder legislativo de diversas cidades viabilizou avanços éticos e morais, impossibilitando através de suas leis, que pessoas alcançadas por condenações criminais colegiadas e/ou por improbidade, ocupassem cargos em comissão ou funções de confiança, ampliando assim, os avanços estabelecidos pela lei da "Ficha Limpa".

Voltando para nossa realidade, a propositura feita pelos vereadores Pique, Mariana e Geraldo, pretendia implantar esse avanço em nossa cidade, que seria muito bem vindo diante do cenário vivido atualmente por nossos políticos.

Mas, nem tudo são boas intenções. A vontade de se estabelecer vícios na lei venceu, com alguns argumentos estranhos que foram desde jornada de trabalho (que nada tinha haver com a discussão) até por uma confusão sobre se o projeto incluía artigo novo vou não, tomaram o plenário e - infelizmente - o projeto acabou por ser rejeitado.

Óbvio que ainda existe salvação e um novo projeto pode ser apresentado e, por que não, uma iniciativa do povo para mostrar que desejamos em nossa administração pessoas probas e integras, pois não adianta querer agradar o amigo do grupo se isso não condiz com a moralidade da sociedade.

Para exercer a vereança é muito importante não ter ficha suja e, mais ainda, carregar uma consciência limpa, pois o argumento: "Voto com minha consciência", está superando aquilo que deveria ser: "Voto pelos meus eleitores". 

Segue o baile.
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Politiconomia
Por: Marcelo L. Braga
Espaço para trazer assuntos da economia e da política, ajudando na formação de opiniões e cidadania.
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